Resíduos Clínicos

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Wednesday, November 30, 2005

Quercus exige fecho da incineradora do Júlio de Matos


A Quercus reivindicou hoje o encerramento da incineradora de resíduos hospitalares do hospital Júlio de Matos, em Lisboa, por emitir poluentes acima dos valores limite, mas a entidade gestora da instalação garante que as normas são cumpridas.
A associação ambientalista não se conforma com a «incineradora no centro da cidade», nas proximidades de uma zona residencial e de um infantário, e vai apresentar esta quarta-feira argumentos contra o licenciamento desta instalação em conferência de imprensa frente ao hospital Júlio de Matos.
De acordo com a Quercus, um estudo demonstrou uma «ultrapassagem muito significativa das emissões de compostos carcinogénicos (dioxinas) durante o funcionamento (da incineradora) em 2004».
A incineradora em causa situa-se no Parque de Saúde de Lisboa (na Avenida do Brasil), que engloba, entre outros serviços, o Hospital Júlio de Matos, tendo sido recentemente alvo de um estudo de impacte ambiental (EIA) que se encontra agora em fase de consulta pública.
«A incineradora nem sequer está licenciada. Foi pedido um EIA para tentar regularizar esta situação», disse o vice-presidente da Quercus, Francisco Ferreira.
Por resolver está também um contencioso com Bruxelas, depois da Quercus ter apresentado queixa contra a queima ilegal de lixo hospitalar em instalações que não foram sujeitas a avaliação de impacte ambiental.
O responsável da Quercus afirmou que a versão simplificada do EIA (resumo não-técnico), que está disponível para consulta, «é uma vergonha».
«O resumo não-técnico nunca fala em resíduos perigosos e não revela alguns dados que constam do estudo e que indicam que a incineradora já teve grandes problemas ao nível de emissões», argumentou.
Fonte da Direcção Geral de Saúde (DGS) disse à Lusa que este organismo está à espera do parecer da Comissão de Avaliação do EIA para decidir se existem condições para licenciar a incineradora.
Quanto ao contencioso com Bruxelas, «o Estado já respondeu, estando a DGS a aguardar o desenrolar do processo».
Contactado pela Lusa, o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) negou o incumprimento, recorrendo a pareceres do Instituto do Ambiente que constatam o cumprimento das normas de emissão e salientam mesmo que, no último trimestre de 2005, «os valores apresentaram uma franca melhoria».
Paulina Martins, administradora do SUCH com o pelouro dos resíduos, frisou que, em 2004, o Instituto do Ambiente constatou igualmente o cumprimento das normas de emissão, com excepção de alguns picos no que respeita ao ácido clorídrico.
«Isso acontece porque nalguns casos recebemos embalagens de resíduos com grande concentração de plásticos o que provoca um aumento deste valores durante a queima», justificou.
A responsável do SUCH garantiu, no entanto, que o sistema é dotado de auto-regulação e que os valores regressam automaticamente ao normal alguns minutos a seguir.
O SUCH monitoriza em contínuo as emissões de partículas e poluentes como o ácido clorídrico, monóxido de carbono, dióxido de enxofre, compostos orgânicos voláteis e ácido fluorídrico, enviando relatórios trimestrais para o Instituto do Ambiente.
Paulina Martins considerou também que a incineradora nem sequer deveria estar sujeita a um EIA porque o que está em causa é uma requalificação e não um novo equipamento.
«Esta é a segunda requalificação da incineradora que visa conceder-lhe melhores condições», disse, acrescentando que «a DGS já devia ter assumido este licenciamento há muito tempo».
A requalificação foi decidida no âmbito do Plano Estratégico para os Resíduos Hospitalares, elaborado em 1997, que visou o encerramento de 32 incineradoras hospitalares, mantendo em funcionamento apenas a do Júlio de Matos e a do hospital de São João, no Porto (entretanto encerrada).
«Se esta incineradora for fechada não haverá maneira de tratar os resíduos hospitalares do Grupo IV de forma adequada em Portugal», advertiu a mesma responsável.
O Grupo IV refere-se a resíduos hospitalares específicos, de incineração obrigatória, como peças anatómicas identificáveis, fetos, placentas, cadáveres de animais de experiência laboratorial e materiais cortantes como agulhas.
A incineradora do Hospital Júlio de Matos incinera por dia mais de seis toneladas de lixo, tendo capacidade para destruir 260 quilogramas de resíduos por hora.
Em 2004, das 1.506 toneladas de resíduos hospitalares recolhidas pelo SUCH, 1.114 foram incineradas nesta instalação.
As restantes foram destruídas na incineradora do hospital Garcia de Orta (Almada) e exportadas.
Diário Digital / Lusa